Sexta-feira, 21 de Março de 2008
Os Dez Mandamentos...e a vacatio legis?

Hoje, sexta-feira santa, somos inundados na televisão de programas e filmes relacionados com a época festiva que atravessamentos. Na TVI, uma produção que não tinha visto contava a história dos dez mandamentos.

 

De todos os mandamentos, há evidentemente um deles que salta imediatamente à vista: "não cobiçarás a mulher do próximo", contemporaneamente traduzido por "não pirilamparás a mulher do próximo". Serve este exemplo para nos debruçarmos sobre a pertinência da aplicação legal dos mandamentos e, em particular, deste exemplo em concreto.

 

Depois de publicação de um lei no Diário da República, os cidadãos ficam sujeitos à lei anterior durante um período de seis meses, altura em que efectivamente se aplica à nova lei. Esse período tem o nome jurídico de vacatio legis. Ora, não tendo os dez mandamentos sido sujeitos a aprovação parlamentar, devo desde já aquilatar a sua pertinência. Contudo, para não entrarmos em blasfémia, e vindo de Quem veio, penso que poderemos  ultrapassar este aspecto.

 

Sobre o mandamento em particular, gostaria de saber o que se entende por "mulher do próximo". Afinal quem é o próximo, quem nos está próximo ou distante? Se esta questão já tem pano para mangas, o que dizer da morosidade dos processos de divórcio no nosso país? Se legalmente a mulher não estiver separada, não pode mesmo ser cobiçada por outrém? E já nem quero falar dos casos em que existe complacência por parte do conjuge, o chamado caso do "corno manso". Questões que ficam por esclarecer e que necessitam de alguns sublinhados.

 

 

PS- Falando a sério, sabe-se da minha posição contra o clubismo religioso e da substituição das crenças pelos valores, nomeadamente da paz, harmonia e fraternidade, sejam eles vestidos de qualquer forma de devoção! Viva o ecumenismo!

 


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publicado por Gil Nunes às 19:44
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